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Pós Graduação de Direito Processual Civil: A Práxis Jurídica após Reformas

Apresentação:

A Reforma do Poder Judiciário, como ficou conhecida, trouxe inúmeras mudanças para a práxis jurídica e também para a efetivação dos direitos no âmbito social. Estas mudanças não ocorreram apenas no âmbito do Direito Processual Civil, mas em todos os ramos do Direito, com repercussão nas áreas da sociologia, da filosofia, da ciência política e da economia. Dentre as mudanças trazidas pelas reformas, a principal deu-se com a reforma constitucional, que exaltou os princípios da celeridade, razoabilidade e economia processuais ao status de orientadores das alterações legislativas infraconstitucionais.

As diversas alterações que sofreu o Código de Processo Civil foram decisivas no sentido de transformá-lo num instrumento de eficácia normativa mais próximo do cidadão. Todavia, não bastam alterações legislativas para se fazer justiça e a norma jurídica desconectada da realidade não se torna eficaz, nem tampouco justa. Neste sentido, analisar a norma jurídica no contexto em que foi produzida e interpretá-la à luz dos novos princípios e garantias sociais faz-se imprescindível na construção da justiça, dado o caso concreto.

Assim, o presente curso pretende atualizar o profissional quanto às principais alterações legislativas havidas nos últimos anos, destacando as modificações fundamentais sofridas pelo texto constitucional, pelo Código de Processo Civil e também pela legislação extravagante no intuito de alterar a práxis jurídica e social visando torná-la mais rápida e acessível a todos.

Público-Alvo:

Bacharéis em Direito e demais interessados que atuam em órgãos municipais, estaduais e federais, advogados, magistrados, procuradores, promotores, administradores, contadores, economistas, cientistas políticos, sociólogos, profissionais que militam em ONG's, professores e pesquisadores. 

Grade Curricular:

DURAÇÃO DO CURSO:

Aproximadamente 12 meses, com encontros semanais.