Apresentação:
O presente curso pretende atualizar o profissional diante das principais alterações legislativas que irromperam nos últimos anos, destacando as modificações fundamentais sofridas pelo texto constitucional, pelo Código Ambiental e Florestal, pelo Estatuto das Cidades e também pela legislação extravagante, visando formar profissionais capazes de compreender as mudanças e, a partir delas, transformar seu ambiente num ambiente mais sadio e responsável.
Público Alvo:
Bacharéis em Direito e demais interessados que atuam em órgãos municipais, estaduais e federais, advogados, magistrados, procuradores, promotores, administradores, contadores, economistas, cientistas políticos, sociólogos, profissionais que atuam em ONGs, professores e pesquisadores.
Grade Curricular:
DISCIPLINAS |
CH |
| ATUALIDADES DO DIREITO AMBIENTAL |
| Inovações do Direito Ambiental |
30h |
| Biodireito e Biodiversidade |
30h |
| Economia e Meio Ambiente |
30h |
| Gestão Pública e Sustentabilidades |
30h |
| ABRANGÊNCIA E REPERCUSSÃO TERRITORIAL AMBIENTAL |
| Direito Ambiental Internacional |
30h |
| Aspectos Processuais Ambientais |
30h |
| Direito Ambiental Municipal |
30h |
| Crimes Ambientais |
30h |
| ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS (NÚCLEO COMUM) |
| Teoria da Constituição e do Estado |
30h |
| Direitos e Garantias Fundamentais |
30h |
| Tutela dos Novos Direitos |
30h |
| Jurisdição e Competência |
30h |
| Total |
360h |
| Trabalho de Conclusão de Curso |
60h |
| Total |
420h |
* A orientação metodológica para o TCC
ocorre por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem. |
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